Carta pública do movimento de moradia de Florianópolis sobre o desalojamento no José Nitro, em São José (SC)

Foto: Alessandra Oliveira

A promessa de um dos candidatos a prefeito de São José (SC), no início deste mês de outubro, destruiu os sonhos e desestruturou a rotina de cerca de 200 famílias do bairro José Nitro, Jardim Zanelatto e seu entorno.

Na noite de quarta-feira, 3 de outubro, houve uma reunião na Igreja da Assembleia de Deus do bairro em que estiveram presentes o atual prefeito de São José e, então, candidato à reeleição,Djalma Berger; o vereador e também candidato a reeleição Sanderson de Jesus; um fotografo da campanha; e algumas famílias da região. Essas pessoas foram incentivadas por Djalma Berguer a ocupar um terreno da Imobiliária Suvec Ltda., que fica localizado no bairro Serraria e cuja proprietária é Floribela Becker. Garantiu que ele seria desapropriado pela prefeitura para o usufruto das famílias e sustentou sua promessa com a assinatura simbólica do Decreto nº 37.180/2012 de 21 de setembro de 2012, que trata da desapropriação do local.

Logo após a reunião, entre 150 e 200 famílias ocuparam o terreno, construindo barracos no local. Muitos entregaram as casas nas quais viviam de aluguel, outros simplesmente se endividaram gastando suas poucas economias para comprar madeira e outros materiais para finalmente conquistar o sonho da casa própria, prometido pelo prefeito.

Na noite de quinta-feira, 04 de outubro, realizou-se um comício numa quadra de esportes localizada na Avenida das Torres, nas imediações do terreno ocupado. Estavam presentes o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, o candidato a vice-prefeito de São José, Padre Círio Vandresen, o candidato a vereador pelo PDT, Wallace Avanir de Souza (conhecido por Tetê), e as famílias da localidade.

No final do evento, o tema da ocupação foi tratado por Dário Berger. Ele reforçou a garantia dada por seu irmão Djalma e pediu às famílias que não deixassem mais gente entrar na ocupação. Disse que na segunda-feira seguinte, 8 de outubro (e um dia após as eleições municipais), os moradores receberiam a visita de funcionários da prefeitura de São José para o cadastramento das casas e dos moradores.

Na sexta-feira, 05 de outubro, o decreto de desapropriação do terreno nº 37.180/2012 foi revogado –antes mesmo do pleito, que aconteceu no domingo. Ao contrário do prometido, fiscais da prefeitura apareceram na segunda-feira rondando o terreno e ameaçando os moradores da ocupação com um despejo violento caso eles não deixassem o local.

A ameaça foi concretizada na quarta-feira, 10 de outubro, por volta de 7h da manhã, quando se iniciou o despejo dos moradores do terreno ocupado. A presença de 210 policiais fortemente armados, helicóptero e máquinas retroescavadeiras para a destruição das moradias assustou os moradores, que não resistiram à ação.

Não houve negociação: foi estipulado o prazo de apenas uma hora para que as moradias fossem desocupadas.

Com o prazo cumprido, as máquinas derrubaram os barracos presentes no terreno. Os relatos indicam que muitos não tiveram tempo de retirar seus móveis e pertences das moradias e perderam os poucos bens que possuíam.

Após o despejo, os moradores se reorganizaram em assembleia na frente da igreja da Assembleia de Deus –o mesmo local onde tudo começou. Conseguiu-se negociar junto à secretaria de assistência social e da secretaria de segurança pública de São José um alojamento no Ginásio Municipal do Jardim Zanelatto para as famílias que não tinham como se abrigar.

Desde então, há uma semana, essas famílias sofrem com diversas ameaças, inclusive do conselho tutelar, que ameaça recolher os filhos dos desabrigados, e com o descaso de funcionários da saúde pública, que recusam atendimento médico pela falta de comprovante de residência.

É importante ressaltar: a demagogia e irresponsabilidade de Djalma Berger, desesperado por votos, precipitou um problema que já era iminente: a falta de política habitacional para o povo pobre de São José.

A família Berger é duplamente responsável pela atual situação. Em primeiro lugar, por não ter construído ao longo de 12 anos de governo municipal casas populares suficientes para abrigar as necessidades de seu povo; e, principalmente, por ter tentado manipular o povo às vésperas da eleição e, dessa forma, ter criado um caos na vida de muitas famílias.

Portanto, é urgente que o responsável (Djalma Berger) abra um canal de diálogo com as famílias e apresente a única proposta que pode resolver definitivamente o problema destas famílias: a destinação de um terreno para assentamento.

ASSINATURAS MORADORES

Carlos A. Ribeiro Leite – Comunidade Zé NitroDebrair Ros – Comunidade Zé Nitro
Juliana da Rosa – Comunidade Zé Nitro
Maria Avelar – Comunidade Zé Nitro
Nilsa Ana Cardoso – Comunidade Zé Nitro
Vitoriana M. Avelar – Comunidade Zé Nitro

COM APOIO

Carlos Alberto Vieira Junior – DAOM/UDESC
Camila Rodrigues da Silva – Brigadas Populares
Daniel – CSP-ConLutas
Denilson Machado – Sind Bancários / PT-Estadual
Domingos Fortuna – MST
Edileuza Garcia – Sind Saude /SC
Elis Regina M. Correa – Papaquara
Gilmar Salgado Santos – CSP-ConLutas
Jonatah – Brigadas Populares
Jonaz Gil – Gab Sgt Amauri Soares
Fausto Breda – C C Luiz Carlos Prestes
Loureci Ci Ribeiro – CMAS-Fórum da Cidade
Luis Felipe Aires Magalhães – Brigadas Populares
Luiz Antonio Rodrigues BL – MNU/SC
Luiz Felipe S. B. de Paiva – DAOM/UDESC
Luzia Maria Cabreira – Advogada
Marcio R. Fortes – SINDPREVS
Nauro Jose Velho – MST
Ruy Antonio Pures Alves – Morro do Maciço da Cruz
Silvio Marcio M. Machado – AGB - Associação dos Geógrafos Brasileiros
Tanea Slongo – MMTU/SC
Victor Khaled – MPL - Coletivo Anarquista Bandeira Negra

Florianópolis, 17 de outubro de 2012.

Despejo de moradores do Papaquara, Florianópolis

"Pobre nunca teve endereço dentro da Ilha. Não existe endereço pra pobre."

Luta dos moradores de Papaquara, Florianópolis, pelo direito à moradia.

Famílias despejadas em São José dos Pinhais-PR

Por União Por Moradia Paraná

Marizete dos Santos e mais oito famílias estão sem mordia em São José dos Pinhais - Paraná.  Em ação hoje pela manhã, a Polícia Federal cumpriu mandado judicial de reintegração de posse, promovendo o despejo de nove famílias na Vila Zippin, elevando assim o número de sem teto no Município.

Veja fotos do despejo ocorrido na manhã do dia 1º de Agosto de 2012.

Nove famílias são despejadas no Paraná

Histórico: 

23/07/2012  - POLÍCIA FEDERAL entrega comunicado da reintegração de posse

Fonte: União Por Moradia Paraná

Depoimento: 

Famílias em desespero. 

Bom dia! Urgente.

Estamos muito preocupados sem dormi, a policia federal esteve aqui no dia 23/07/2012 e nós comunicou sobre a reintegração de posse, que a Vara Ambiental e a 6 º Vara acabou o processo e vai nós tirar, tem mais dois processos que não deu reintegração de posse ainda . O juiz não quer esperar para tirar todos de uma vez só, tivemos a visita da Assistente Social, que mandou que agente fosse fazer o cadastro único, fizemos o solicitado e 3 famílias sendo MARIZETE DOS SANTOS, ROBSON RODRIGO DOS SANTOS E MARIA T. MICHEL.

Pois o Sr Quadros da Policial Federal, nos comunicou no dia 26/07/2012 por telefone que a reintegração de posse de 9 residências seria do dia 01/08/2012, será feita a retirada com força policial e derrubada nossas casas. Não estamos resistindo, estamos sem ter pra onde ir. Infelizmente eu e outros moradores não disponibilizamos dinheiro para o aluguel, não sabemos mais aonde pedir ajuda, pois temos crianças e idosos que iram realmente ficar sem teto.

Eu MARIZETE, estou esperando o resultado de exames para uma cirurgia, o ROBSOM ainda usando bolsa de colostomia e não pode fazer esforço físico, Dº MARIA está no aguardo da pericia com a Assistente Social do INSS para receber seus benefícios. Imagine como vamos ficar! Esperamos além da ajuda de DEUS algum órgão publico para nós ajudar. Por hora é isso, contamos com a ajuda da UMP, não sabemos nem aonde vão ficar nossos pertences, pois nem um órgão nos comunicou disso, só sabemos que vamos ficar na rua. Infelizmente, esperamos que nós ajudem. Obrigada Marizete! 

Despejo marcado para:

Quanta Feira – 01.08.2012

06h00 da manhã.

Local:

Rua Lenidas Sechi, com Rua Fernando Catapreta Machado

Vila Zippim – São José dos Pinhais – Paraná.

Contato: 9903-7815 - 8495-5810

01/08/2012 - Famílias são despejadas

Fonte: Gazeta do Povo

Nove famílias que se instalaram em uma área localizada na Vila Zippin, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, – e que pertence à União – foram retiradas do local na manhã desta quarta-feira (1º). O despejo ocorre por conta de um mandado de reintegração de posse, determinada pela Justiça com base em ação movida pela Advocacia Geral da União (AGU).

Segundo o secretário-geral do programa União por Moradia Popular no Paraná, Roland Rutyna, as famílias afetadas pela decisão não têm para onde ir. "É uma situação muito constrangedora para as famílias. Algumas nem sabem onde vão dormir nesta noite". De acordo com o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União, Dinarte Vaz, os moradores foram alertados há dois anos que teriam que deixar a área.

Na manhã desta quarta-feira, um oficial de justiça se apresentou para cumprir a determinação da Justiça. Agentes da Polícia Federal (PF) e da Guarda Municipal de São José dos Pinhais deram apoio e, às 9 horas, começou a reintegração de posse, que terminou no fim da manhã. Segundo Rutyna, não houve confrontos entre policiais, guardas e moradores e o processo terminou de maneira pacífica.

A área desocupada pertencia à antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e passou para a Secretaria de Patrimônio da União com a extinção da rede, em 2007. Agora, a área deve ser usada pela Receita Federal.

Realocação

Segundo Rutyna, os móveis das famílias foram levados por um caminhão cedido pela prefeitura a um barracão localizado no bairro Borda do Campo, também cedido pela prefeitura do município. “Eles estão tirando os móveis e as famílias que se virem, porque não têm para onde ir. É uma situação constrangedora até para os policiais federais, que estudam tanto e são obrigados a despejar sem-teto”, disse.

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) informou que não há previsão para realocar os moradores afetados. As famílias foram inscritas no programa União por Moradia Popular do Paraná no programa Minha Casa, Minha Vida, cujas novas residências populares devem ficar prontas apenas dentro de dois anos. Os apartamentos que serão construídos em um terreno na Vila Edith, que também era de propriedade da extinta RFFSA.

“Enquanto isso, não se sabe onde essas pessoas vão morar. As famílias estão desesperadas, porque, apesar de a área ser irregular, eles construíram suas casas, seus sonhos ali”, afirmou o secretário da União por Moradia Popular do Paraná.

A prefeitura de São José dos Pinhais informa que tem conhecimento de apenas sete famílias que seriam retiradas do local. Duas delas ainda permanecem no terreno, segundo a prefeitura. O município informa que fez um pedido à SPU de um prazo de 30 dias para que o poder público encontrasse um abrigo para essas famílias. As outras cinco já teriam deixado a região e a prefeitura teria concedido o apoio com transporte e armazenamento de móveis.

A Advocacia Geral da União diz que recebeu o pedido feito pela SPU para a reintegração de posse da área pela SPU. Os juízes, informa a AGU, concederam prazo de 30 dias para a desocupação.

CARTA ABERTA SOBRE O DESPEJO OCORRIDO EM GUAÍRA-PR

Fonte: DCE Unioeste


Conforme foi noticiado pelos meios de comunicação da região Oeste do Paraná, na manhã do dia 22 de maio de 2012 ocorreu despejo feito pela Polícia Militar de aproximadamente 50 famílias de trabalhadores que residiam no Bairro Vila Alta, em Guaíra. Segundo as informações noticiadas nos meios de comunicação, a desocupação teria sido pacifica e as famílias já seriam encaminhadas para um cadastro para receber casas populares ou para casas de parentes.

Porém, em vista da necessidade de conhecer mais sobre o caso e acompanhar de perto a real situação daquelas famílias, na manhã do dia 24 de maio de 2012 (quinta-feira), uma comitiva de representantes de organizações sociais e políticas da região Oeste/PR, além de um advogado, realizou uma visita a um alojamento, onde se encontra a maior parte dessas pessoas. Ao contrário do que foi noticiado pela imprensa, deparamo-nos com uma situação caótica.

Centenas de policiais cercaram toda localidade e não permitiam
a aproximação dos moradores da localidade
Segundo relato dos moradores a desocupação não foi pacífica. Eles teriam sido pegos de surpresa, no início da manhã, pois não sabiam que estava ocorrendo o cumprimento de uma liminar de reintegração de posse, solicitada pela Prefeitura Municipal. Assim, as famílias foram arrancadas de suas casas sob o terrorismo psicológico imposto pelos policiais e ainda sob ameaça de prisão.

Cerca de 300 homens da PM cercaram o bairro, retirando as pessoas de suas casas, separando os homens das mulheres e prendendo-os numa área próxima. Durante horas essas pessoas foram expostas a uma situação degradante, vexatória de humilhação. Moradores de bairros próximos foram impedidos de se aproximar do local.

Os moradores que haviam saído para o trabalho antes do despejo, ao retornar,depararam-se com os escombros de seus lares, bem como seus móveis destruídos. Foi no curto período de tempo da desocupação até a chegada de caminhões da prefeitura em que os moradores puderam retirar um pouco de seus pertences. Muitos móveis, roupas e eletrodomésticos foram perdidos.

Moradores inconformados com a destruição de suas casas
Várias famílias haviam feito empréstimo consignado para construção de suas casas,
agora, mesmo sem casa, deverão continuar pagando.
Hoje, a situação dessas famílias é de calamidade. Alguns conseguiram encontrar apoio de parentes. Outros, segundo relato dos moradores, estão nas ruas. A maioria deles está amontoada no Centro Náutico Marinas, mediante recomendação da Prefeitura, em condições sub-humanas.

No local há goteiras, as crianças estão sem aula, há apenas um chuveiro para
todas as famílias e os moradores não conseguiram recuperar suas roupas
para se protegerem do frio.
As crianças estão sem acesso à escola e o transporte não passa na região. Após o poder público criar tal situação de risco para as crianças, agora os representantes do conselho tutelar ameaçam retirar as crianças da guarda de seus pais. Os moradores estão sem acesso aos seus pertences que haviam conseguido salvar inclusive idosos estão sem acesso aos seus medicamentos. Eles estão passando frio e se encontram em condições precárias de higiene. O local é cheio de goteiras, o que mantém as pessoas úmidas o tempo todo. Vários trabalhadores perderam seus empregos.

Segundo os relatos dos moradores, já havia quase um ano que eles estavam na área.São famílias pobres que não tem condições de pagar aluguel. Antes da vinda dos moradores, no local,havia um depósito de entulhos. Posteriormente, houve uma pequena criação de gado. Hoje se encontram no local somente os destroços dos móveis e das casas.

O local hoje é o retrato de um campo de guerra. Muitos trabalhadores já haviam
investido em suas casas, que foram destruídas às pressas.
Apesar dessa situação, há pouca repercussão no município de Guaíra cujo à população pouco sabe sobre o futuro dessas famílias. Além disso, as famílias não podem recuperar o que foi perdido enão há garantia de que terão casa popular, apesar das promessas. O que, ainda, se for o caso, pode demorar meses.

Diante dessa situação, as organizações abaixo-assinadas resolvem encaminhar a presente carta aberta à comunidade para divulgar a situação dos moradores. Fazemos isso, também, como uma forma de cobrar mais publicidade sobre o caso e pressionar o poder público local para que se responsabilize e apresente uma solução imediata para um problema que ele mesmo criou.

Nos solidarizamos com estes trabalhadores e chamamos a população a se somar na construção de uma rede de apoio, visando que seja respeitado o direito dessas famílias, assim como de inúmeros outros trabalhadores de nossa sociedade, a terem acesso a uma moradia digna.

Marechal Cândido Rondon, 24 de maio de 2012.

APP de Luta e Pela Base – Oposição Alternativa (Núcleo Sindical de Toledo)
Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) Seção Marechal Cândido Rondon
Associação dos Pós Graduandos da UNIOESTE (APG)
Centro Acadêmico Chico Mendes | Geografia - UNIOESTE/ M. C. Rondon
Centro Acadêmico XVIII de Novembro | Direito - UNIOESTE/ M. C. Rondon
Centro Acadêmico Zumbi dos Palmares | História - UNIOESTE/ M. C. Rondon
Diretório Central dos Estudantes (DCE) UNIOESTE/Campus de M. C. Rondon
Diretório Central dos Estudantes (DCE) UNIOESTE/Campus de Toledo
GEOLUTAS – Laboratório de Geografia das Lutas no Campo e na Cidade
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) - Marechal Cândido Rondon
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – Toledo
Pastoral Operária – Marechal Cândido Rondon