Movimento dos Sem Teto - Florianópolis

Marcha da Insatisfação - Florianópolis

Com uma visão faterna, solidária e tolerante, integrantes da Frente de Lutas em Florianópolis estão chamando à Marcha da Insatisfação. Segundo os organizadores serespeitarão as autonomias e características de todos os movimentos sociais de Florianópolis e Região, moradores, trabalhadores e estudantes.
Fonte: Desacato

Foto: Wilmar Frantz

Foto: Wilmar Frantz

Foto: Foto: Wilmar Frantz

O transporte coletivo na cidade de Florianópolis é caro e de péssima qualidade, como bem sabem todos que pegam o latão aqui na Ilha. O tema da mobilidade urbana sempre está presente na boca dos candidatos, que conhecem a insatisfação popular e buscam se aproveitar disso. No entanto, na disputa entre a população e os empresários do transporte, sabemos de que lado os governantes sempre estiveram ? e daqui pra frente não será diferente. Ganhe quem ganhar nas eleições, os empresários do transporte estarão tranquilos e, para nós, tentarão passar mais aumentos nas tarifas.

Mas não vamos cair em promessas eleitorais nem aceitar nada passivamente. Florianópolis já demonstrou diversas vezes, nas ruas, que não aceita mais os aumentos de tarifa e exploração dos usuários do transporte. Queremos um sistema de ônibus de qualidade e sem tarifa, acessível a todas(os) as(os) moradores, que garanta o direito à locomoção e participação na cidade. 

Por isso, nos somamos aos milhares de insatisfeitos com as decisões das elites na cidade, junto ao movimento comunitário, às lutas por moradia, ao movimento estudantil, às lutas por saúde e educação públicas e quem mais quiser vir, para fazer uma grande Marcha da Insatisfação! Traga sua indignação, vamos mostrar com as forças das ruas que a cidade é do povo, e não das elites! Todxs lá!

O quê: Marcha da Insatisfação
Quando: 25/10 (quinta), a partir das 13h
Onde: na frente da Catedral

Movimento Passe Livre
Movimento Tarifa Justa


Fonte: Mídia Independente.

Protesto contra alteração do zoneamento em Florianópolis

Fonte: Canal do Youtube Elaine Tavares

Manifestação na Câmara de Vereadores de Florianópolis contra as alterações do zoneamento. 

Carta pública do movimento de moradia de Florianópolis sobre o desalojamento no José Nitro, em São José (SC)

Foto: Alessandra Oliveira

A promessa de um dos candidatos a prefeito de São José (SC), no início deste mês de outubro, destruiu os sonhos e desestruturou a rotina de cerca de 200 famílias do bairro José Nitro, Jardim Zanelatto e seu entorno.

Na noite de quarta-feira, 3 de outubro, houve uma reunião na Igreja da Assembleia de Deus do bairro em que estiveram presentes o atual prefeito de São José e, então, candidato à reeleição,Djalma Berger; o vereador e também candidato a reeleição Sanderson de Jesus; um fotografo da campanha; e algumas famílias da região. Essas pessoas foram incentivadas por Djalma Berguer a ocupar um terreno da Imobiliária Suvec Ltda., que fica localizado no bairro Serraria e cuja proprietária é Floribela Becker. Garantiu que ele seria desapropriado pela prefeitura para o usufruto das famílias e sustentou sua promessa com a assinatura simbólica do Decreto nº 37.180/2012 de 21 de setembro de 2012, que trata da desapropriação do local.

Logo após a reunião, entre 150 e 200 famílias ocuparam o terreno, construindo barracos no local. Muitos entregaram as casas nas quais viviam de aluguel, outros simplesmente se endividaram gastando suas poucas economias para comprar madeira e outros materiais para finalmente conquistar o sonho da casa própria, prometido pelo prefeito.

Na noite de quinta-feira, 04 de outubro, realizou-se um comício numa quadra de esportes localizada na Avenida das Torres, nas imediações do terreno ocupado. Estavam presentes o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, o candidato a vice-prefeito de São José, Padre Círio Vandresen, o candidato a vereador pelo PDT, Wallace Avanir de Souza (conhecido por Tetê), e as famílias da localidade.

No final do evento, o tema da ocupação foi tratado por Dário Berger. Ele reforçou a garantia dada por seu irmão Djalma e pediu às famílias que não deixassem mais gente entrar na ocupação. Disse que na segunda-feira seguinte, 8 de outubro (e um dia após as eleições municipais), os moradores receberiam a visita de funcionários da prefeitura de São José para o cadastramento das casas e dos moradores.

Na sexta-feira, 05 de outubro, o decreto de desapropriação do terreno nº 37.180/2012 foi revogado –antes mesmo do pleito, que aconteceu no domingo. Ao contrário do prometido, fiscais da prefeitura apareceram na segunda-feira rondando o terreno e ameaçando os moradores da ocupação com um despejo violento caso eles não deixassem o local.

A ameaça foi concretizada na quarta-feira, 10 de outubro, por volta de 7h da manhã, quando se iniciou o despejo dos moradores do terreno ocupado. A presença de 210 policiais fortemente armados, helicóptero e máquinas retroescavadeiras para a destruição das moradias assustou os moradores, que não resistiram à ação.

Não houve negociação: foi estipulado o prazo de apenas uma hora para que as moradias fossem desocupadas.

Com o prazo cumprido, as máquinas derrubaram os barracos presentes no terreno. Os relatos indicam que muitos não tiveram tempo de retirar seus móveis e pertences das moradias e perderam os poucos bens que possuíam.

Após o despejo, os moradores se reorganizaram em assembleia na frente da igreja da Assembleia de Deus –o mesmo local onde tudo começou. Conseguiu-se negociar junto à secretaria de assistência social e da secretaria de segurança pública de São José um alojamento no Ginásio Municipal do Jardim Zanelatto para as famílias que não tinham como se abrigar.

Desde então, há uma semana, essas famílias sofrem com diversas ameaças, inclusive do conselho tutelar, que ameaça recolher os filhos dos desabrigados, e com o descaso de funcionários da saúde pública, que recusam atendimento médico pela falta de comprovante de residência.

É importante ressaltar: a demagogia e irresponsabilidade de Djalma Berger, desesperado por votos, precipitou um problema que já era iminente: a falta de política habitacional para o povo pobre de São José.

A família Berger é duplamente responsável pela atual situação. Em primeiro lugar, por não ter construído ao longo de 12 anos de governo municipal casas populares suficientes para abrigar as necessidades de seu povo; e, principalmente, por ter tentado manipular o povo às vésperas da eleição e, dessa forma, ter criado um caos na vida de muitas famílias.

Portanto, é urgente que o responsável (Djalma Berger) abra um canal de diálogo com as famílias e apresente a única proposta que pode resolver definitivamente o problema destas famílias: a destinação de um terreno para assentamento.

ASSINATURAS MORADORES

Carlos A. Ribeiro Leite – Comunidade Zé NitroDebrair Ros – Comunidade Zé Nitro
Juliana da Rosa – Comunidade Zé Nitro
Maria Avelar – Comunidade Zé Nitro
Nilsa Ana Cardoso – Comunidade Zé Nitro
Vitoriana M. Avelar – Comunidade Zé Nitro

COM APOIO

Carlos Alberto Vieira Junior – DAOM/UDESC
Camila Rodrigues da Silva – Brigadas Populares
Daniel – CSP-ConLutas
Denilson Machado – Sind Bancários / PT-Estadual
Domingos Fortuna – MST
Edileuza Garcia – Sind Saude /SC
Elis Regina M. Correa – Papaquara
Gilmar Salgado Santos – CSP-ConLutas
Jonatah – Brigadas Populares
Jonaz Gil – Gab Sgt Amauri Soares
Fausto Breda – C C Luiz Carlos Prestes
Loureci Ci Ribeiro – CMAS-Fórum da Cidade
Luis Felipe Aires Magalhães – Brigadas Populares
Luiz Antonio Rodrigues BL – MNU/SC
Luiz Felipe S. B. de Paiva – DAOM/UDESC
Luzia Maria Cabreira – Advogada
Marcio R. Fortes – SINDPREVS
Nauro Jose Velho – MST
Ruy Antonio Pures Alves – Morro do Maciço da Cruz
Silvio Marcio M. Machado – AGB - Associação dos Geógrafos Brasileiros
Tanea Slongo – MMTU/SC
Victor Khaled – MPL - Coletivo Anarquista Bandeira Negra

Florianópolis, 17 de outubro de 2012.

Carta Aberta aos Candidatos e População de Florianópolis

Eleições 2012

Necessidades Reais: Compromissos Zero!

Carta Aberta de militantes populares e sindicais das Lutas da Reforma Urbana aos Candidatos e População de Florianópolis

Cidadãos,

Nos dirigimos à população de Florianópolis manifestando nossa posição, e até indignação, diante de afirmações dos (as) candidatos (as) a Prefeito (a) de Florianópolis em Debates da Cidade.Fazemos esta Carta Pública em defesa de princípios e propostas dos Movimentos Sociais de Florianópolis, por considerarmos que:

1. Na conjuntura política municipal nossa ação militante tem como princípio, e objetivo central, tratar de qualquer ato político como ação e prática de organização, educação e conscientização da sociedade, defendendo e buscando ampliar nossos direitos. Também como instrumento de apoio e promoção das lutas e demandas dos movimentos sociais, por uma cidade justa, solidária, democrática e sustentável, a serviço da qualidade de vida para as maiorias da população, priorizando os setores sociais mais necessitados de infra-estrutura urbana e serviços públicos;

2. Para nós, forjados na ação democrática de homens e mulheres livres e solidários, na luta pela construção de uma nova sociedade fraterna e sustentável, com vida digna para todos, a campanha eleitoral e os possíveis mandatos de Vereador e Prefeito, devem ser vistos como caixa de ressonância dos movimentos sociais, de afirmação de compromissos e independência de classe frente ao capital e interesses privados;

3. Contra a exploração do homem pelo homem, defendemos direitos humanos coletivos, em particular a Reforma Urbana, nos territórios da Cidade onde se realiza de forma mais profunda a exploração do homem pelo capital, na disputa da Função Social da Propriedade, da cidade mercantilizada, do direito aos serviços públicos, equipamentos e infra-estrutura urbana, como saneamento, saúde, meio ambiente e abastecimento; educação, cultura e lazer; transporte coletivo e mobilidade; habitação e uso do solo.

Tendo estas considerações acima, como guias de nossa ação e na busca de garantir respeito ao eleitor, cidadão e para as maiorias de nossa cidade, denunciamos as posições reacionárias, evasivas, covardes e continuístas, às vezes até preconceituosas, dos (as) candidatos (as) a Prefeito (a), que na verdade servem de base para o enfraquecimento e a criminalização de nossos movimentos e direitos.

Nos referimos às posições expressas pelas principais candidaturas a prefeito de Florianópolis, com poucas diferenças entre si, ao debaterem a proposta da destinação de uso e ocupação privada ou pública da Ponta do Coral, como podem ser vistas no link: http://www.youtube.com/watch?v=zcbg980h5yw&feature=youtube_gdata_player, onde ironicamente assistimos neste vídeo a reedição do discurso da Liga das Senhoras Católicas*, dos anos 1960, porem feito sem considerar e de costas para a conjuntura atual e ao avanço da sociedade expresso na Constituição Federal e no ESTATUTO DA CIDADE, sobre a Função Social da Propriedade. (*) Organização do setor conservador da igreja católica que com a TFP apoiou o golpe militar de 1964.

Nos referimos também às inexplicáveis ausências das principais candidaturas a prefeito nas atividades e mobilizações dos Movimentos Sociais em defesa de nossas demandas, em especial nos Debates e nas Audiências Públicas da Ponta do Coral e do Saneamento Básico, até aqui realizados, como foi revelado anteriormente com muita propriedade no artigo publicado no link: http://www.daquinarede.com.br/index.php/secoes/geral/1841-saneamento-e-candidatos-covardes.

O continuísmo e hipocrisia, das posições das principais candidaturas, e o silêncio de suas campanhas diante das nossas necessidades reais, deixam-nos céticos e amplia nossa indignação porque percebemos que nossos sonhos e conquista das demandas coletivas das maiorias da sociedade não passam concretamente pelas suas campanhas.

Faz-nos refletir, que precisamos unir mentes e corações Por outro Projeto de Cidade e Sociedade, a ser construído pelas maiorias excluídas, suas lideranças e movimentos, nesta conjuntura e para alem das disputas eleitorais. Sem isso continuaremos excluídos e criminalizados se dependermos dos principais partidos e campanha destes senhores e senhoras candidatos a prefeito (a), que almejam apenas nosso voto para continuar governando a cidade para as elites.

Neste sentido, para colocar as eleições no debate responsável com o eleitor, para por fim a essa hipocrisia eleitoreira, deste inicio de campanha, viemos a público exigir posição firme de parte de todas as candidaturas acerca de algumas Demandas Reais e Urgentes da Sociedade, entre as quais destacamos:

1. Plano Diretor Participativo de Florianópolis - Apoiar as propostas em construção pelos distritos e segmentos sociais, comprometendo-se com suas inclusões na versão final do Plano Diretor Participativo e aprovação na Câmara Municipal, como instrumento de garantia e disciplina da Função Social da propriedade, do ordenamento do desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável. Implantação da Moratória da Construção Civil até conclusão do novo Plano Diretor. Suspensão das atuais Mudanças Pontuais de Zoneamento, e licenças de empreendimentos impactantes, em desacordo com a capacidade de infra-estrutura suporte da área. Instituir instrumentos de disciplina, limitação e promoção da capacidade suporte do meio ambiente ao processo de urbanização;

2. Moradia e Regularização Fundiária – Apresentar proposta de Plano de Metas e Prioridades URGENTES de regularização fundiária, urbanização, equipamentos e infra-estruturas, nas áreas de habitação popular, com metas anuais de regularização, oferta de terrenos e unidades habitacionais, prioritariamente para atender as famílias com renda até 3 salários mínimos, e em situações de emergência em áreas de risco, desastre e fragilidade ambiental;

3. Transporte Público e Mobilidade Urbana - Defender a Desprivatização do Transporte Público Municipal, através de um projeto de médio prazo, começando com a implantação do Fundo Municipal de Transporte, essencial para a meta de Tarifa Zero, bem como a Criação da Empresa Municipal de Transporte Coletivo, para atuar nos principais corredores, servindo como espelho da realidade, possibilitando que o Poder Público planeje o Sistema Integrado de acordo com o interesse e demanda dos usuários, no atendimento da garantia ao Direito Fundamental de acesso ao Trabalho, Educação, Saúde, Lazer, Cultura e demais direitos sociais. Apresentar também instrumentos de promoção da Gestão Consorciada Metropolitana para Planejamento, Decisão, Administração e Operação do Transporte Coletivo e da Mobilidade Urbana;

4. Saneamento Básico Sustentável – Paralisação das obras irregulares e apoio às medidas urgentes, para resolver os problemas nas Estações de Tratamento de Esgotos, com destaque para a qualidade dos sistemas de tratamentos e a destinação final adequada dos resíduos tratados. Não realizar novas ligações antes de resolver os atuais Crimes Ambientais e Contra a Saúde Pública das ETEs. Anulação do Contrato irregular de Concessão da CASAN com a Prefeitura, e realização do mesmo em 2013 pelo novo prefeito e vereadores. Gestão Consorciada Metropolitana, e revisão social das tarifas de água e esgoto. Participação de representação em especial dos milhares de pequenos usuários no Conselho Fiscal da CASAN;

5. Parques Urbanos Municipais - Apoiar a Criação dos nove parques municipais propostos pelos movimentos sociais do município, com destaque para o Parque Cultural das 3 Pontas, na PONTA DO CORAL. Criação do SMUC (Sistema Municipal de Unidades de Conservação), e promoção da gestão consorciada ou integradas dos entes federais, estadual e municipal. Criação dos corredores ecológicos. Promoção do uso sustentável dos Parques pela sociedade, com participação e controle social dos mesmos. Plano de metas urgente para conclusão dos que estão em fase de implantação. Promoção e fortalecimento dos existentes e implantação dos Conselhos Gestores participativos;

6. Pesca e Aqüicultura - Defender a Criação da Secretaria e do Plano Municipal de Pesca e Aqüicultura, para a promoção e desenvolvimento das populações tradicionais e do setor pesqueiro. Ampliação e consolidação dos territórios da Maricultura. Salvaguardas Ambientais dos Manguezais, Baias, Rios e Lagoas, territórios da Maricultura e Pesca, com destaque para ação integrada com os municípios da Grande Florianópolis, contra o lançamento de efluentes de qualquer tipo de Esgoto Tratados nas Baias;

7. Região Metropolitana, Orla e Baias da Grande Florianópolis - Defender a Criação da Região Metropolitana para promover ações Consorciadas de Promoção do Desenvolvimento Regional Sustentável e maior capacidade de acesso a recursos financeiros. Salvaguarda, proteção e criação do Parque Metropolitano da Orla e das Baias da Grande Florianópolis. Revisão do processo/projeto/lei que trata da elaboração, gestão e Controle Social do Gerenciamento Costeiro Municipal e do Projeto Orla Municipal e empenho na sua Regionalização Metropolitana.

Chega de campanhas e promessas vazias de conteúdo, organizadas por “especialistas mercadores de marketing”, com suas falsas prioridades e ilusões eleitorais, que não falam e nem se comprometem com as Necessidades Reais exigidas pelos Movimentos Sociais. Vamos exercer nossos direitos de cidadão.

Exija você também uma posição política e programática dos Candidatos e Partidos, para os problemas de nossa cidade. Debata com seu sindicato, associações e organizações sociais. Some-se aos movimentos e mobilizações, por debates responsáveis com o eleitor e nossa cidade, para por fim a essa hipocrisia eleitoreira.

Florianópolis, 26 de agosto de 2012

Atenciosamente,

Assinam os militantes populares e sindicais:

Américo Ishida, Antonio Alves, Aracídio F Barbosa Neto, Carmen Tornquist, Dinovaldo Gilioli, Elaine Tavares, Elisa Jorge Silva, Glauco Marques, Jeffrey Hoff, Lazaro Bregue Daniel, Loureci Ribeiro, Marcos Borges, Marival Coan, Paulo Rizzo, Raul Fitipaldi, Ricardo Freitas, Ruy Avila Wolff, Telma Piacentine, Werner Kraus Junior